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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:18
Seguro de Responsabilidade Civil: como ele pode ser um forte aliado do público de alta renda
Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:12
Inteligência artificial e o dano à saúde: Quem deve ser responsabilizado em caso de dano?
Por Gracemerce Camboim, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 18:54
Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho
Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:34
Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A tese foi fixada por maioria de votos em pedido de uniformização de interpretação de lei (Puil) apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
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Blog Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:56
LGPD: O que você precisa saber para 2023?
Por Rubens Leite.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:05
5ª Turma do TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, entendendo que a sentença que julgou os pedidos improcedentes deveria ser anulada por ter havido cerceamento de defesa e que os autos deveriam retornar ao juízo de origem para a realização da prova pericial.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:20
Descobri que meu imóvel está em Terreno Público, o que posso fazer?
Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:48
É possível utilizar a Cessão de Direitos Hereditários para a realização dos Inventários Extrajudiciais?
Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial podem ser lavrados em qualquer Cartório de Notas - e inclusive no formato 100% online se observados os requisitos do Provimento CNJ 100/2020.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:47
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:39
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:53
Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?
Por Marcela de Brito.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:27
Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita
A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:10
Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ
Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:14
Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado
O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48
A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo
O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:39
Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa
Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:08
Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?
Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:48
Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor
O valor da indenização foi arbitrado em R$6.250,00.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Restituição ao Erário por Aposentados
Por Bruno Sá Freire Martins.
